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Juliane Heman
Publicações
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Artigos (3)
Modelos (1)
Juliane Heman
Artigo ·
há 5 anos
Atos de disposição voluntária do próprio corpo em vida:
Adriano Marteleto Godinho * , Juliane da Silva Heman ** , Natasha de Lira Machado *** Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Direitos da personalidade, integridade física e suas limitações...
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Juliane Heman
Artigo ·
há 5 anos
Limitações à Prestação dos Direitos Sociais
O espírito de estadista constrói as garantias, mas se não houver homens no manejo da máquina, quem garantirá as garantias? Rui Barbosa 1. INTRODUÇÃO A pesquisa tem como principal objetivo permitir a...
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Juliane Heman
Artigo ·
há 5 anos
A não regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas- IGF
RESUMO O presente estudo versa sobre a não regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e seu consequente reflexo sob a perspectiva da capacidade contributiva e da justiça fiscal. A partir do...
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Juliane Heman
Modelo ·
há 5 anos
Modelo - Parecer Técnico para realização de concurso público
Parecer Técnico CGM nº. 000xx/xxxx Processo: 0xxxx/xxxx Dispensa : nº 0xxxx/xxxx Interessado: xxxxxx Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização...
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