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Juliane Heman

João Pessoa (PB)

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Artigo · há 8 anos

Atos de disposição voluntária do próprio corpo em vida:

Adriano Marteleto Godinho * , Juliane da Silva Heman ** , Natasha de Lira Machado *** Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Direitos da personalidade, integridade física e suas limitações...

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Artigo · há 8 anos

Limitações à Prestação dos Direitos Sociais

O espírito de estadista constrói as garantias, mas se não houver homens no manejo da máquina, quem garantirá as garantias? Rui Barbosa 1. INTRODUÇÃO A pesquisa tem como principal objetivo permitir a...

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Artigo · há 8 anos

A não regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas- IGF

RESUMO O presente estudo versa sobre a não regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e seu consequente reflexo sob a perspectiva da capacidade contributiva e da justiça fiscal. A partir do...

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Recomendações

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Jailson Pereira

Comentário · há 5 anos

Modelo - Parecer Técnico para realização de concurso público

Juliane Heman · há 8 anos

Adorei o modelo, obrigado por disponibilizar.

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Artigo · há 10 anos

O que acontece quando uma empresa pede recuperação judicial?

O que acontece quando uma empresa pede recuperação judicial?

A recuperação judicial de uma empresa é um meio utilizado para evitar a falência dela, ou seja, ao invés de pedir falência pede-se a recuperação, que como o próprio nome já diz é uma tentativa de...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira

Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira Anderson Schreiber . Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Doutor em Direito Privado...

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